terça-feira, 23 de agosto de 2016

REGULAMENTO INTERNO ESCOLA ADOLFO AUGUSTO DE MORAES

ESCOLA ESTADUAL ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
REGULAMENTO INTERNO 



A disciplina é um dos pilares fundamentais da nossa escola. Acreditamos que a disciplina seja necessária para uma convivência harmônica, pois leva ao cumprimento do dever e favorece o respeito recíproco.

PERFIL DO ALUNO CIDADÃO:
É assíduo; 
Cumpre os horários estabelecidos;
Usa uniforme escolar;
Relaciona-se de maneira cordial;
Zela pelo patrimônio/equipamentos da escola;
Realiza as atividades pedagógicas propostas pelo professor;
Participa de forma responsável nas atividades programadas pela escola.

DIREITOS DO EDUCANDO:
Ser respeitado em sua condição de ser humano, usufruindo de igualdade de atendimento, sem sofrer qualquer tipo de discriminação.
Participar das aulas e demais atividades promovidas pelo estabelecimento, como também solicitar orientações aos professores, coordenadores e direção, sempre que julgar necessário.
Tomar conhecimento do sistema de avaliação da escola e dos resultados obtidos em avaliações, trabalhos, médias e frequências, nos prazos estabelecidos.
Ter a garantia de que a Instituição cumpra sua função, oferecendo ensino de qualidade, ministrado por profissionais habilitados para o exercício das suas funções.
Ser tratado com respeito e correção por qualquer elemento da comunidade escolar.
Ver salvaguardada a sua segurança na frequência da escola e respeitada a sua integridade física.
Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de natureza pessoal ou relativos à família.
Ser ouvido, em todos os assuntos que lhe digam respeito, pelos professores e toda equipe gestora da escola.
Organizar e participar em iniciativas que promovam a sua formação e ocupação de tempos livres.
Conhecer o Regulamento Interno. 
Ser informado sobre todos os assuntos relativos à sua educação e à forma organizativa da escola.
Receber em igualdade de condições e oportunidades, as orientações necessárias para realizar suas atividades escolares, bem como usufruir de todos os benefícios de caráter educativo, cultural, social, recreativo, religioso, esportivo, artístico e outros que o estabelecimento proporcionar.
Tomar conhecimento das disposições do Projeto Político Pedagógico e do funcionamento da Unidade Escolar;
Tomar conhecimento das normas de funcionamento da escola, de sua frequência escolar e resultados através de Boletim Escolar;
Fazer uso das dependências da escola de acordo com as normas estabelecidas

DEVERES DO EDUCANDO:
Constituem deveres dos alunos, por si ou seus responsáveis:
Respeitar a filosofia da escola;
Acatar e respeitar a autoridade na pessoa de seus educadores e todas as pessoas que integram a escola.
Observar e respeitar as normas disciplinares em todos os eventos da escola.
Respeitar as normas e critérios pedagógicos estabelecidos pelo professor em sala de aula;
Respeitar os colegas, comportando-se adequadamente dentro e fora da escola.
Comparecer assiduamente às aulas de apoio pedagógico (articulação) e de reforço (professores) quando convocados.
Responsabilizar-se pelo zelo e devolução dos livros didáticos recebidos e os pertencentes à biblioteca escolar em perfeito estado de conservação, sob pena de repor os livros danificados ou extraviados.
Responsabilizar-se pela segurança dos seus bens materiais.
Ser assíduo, pontual e comunicar ao estabelecimento qualquer impedimento de frequência às aulas. O horário de aula é às 7:00 horas e termina às 12 horas (Ensino Médio), no período matutino, e 13:00 horas no período vespertino. Qualquer atraso só será permitido com a presença dos pais ou responsável que assinará uma justificativa para o atraso do(a) aluno(a). Se os atrasos forem reincidentes, ou consecutivos, o(s) responsável(is) serão encaminhados ao Conselho Tutelar.
Apresentar-se devidamente uniformizado (Apenas a camiseta escolar é obrigatória), mas não serão permitidos shorts curtos, blusas muito decotadas, roupas tomara que caia, minissaia, regatas, top, mini blusa, roupas de lycra ou muito aderentes ao corpo ou calças rasgadas mostrando partes do corpo). O uso de boné é permitido, desde que não faça apologia a drogas ou violência. O uso da camiseta da escola é obrigatória também em qualquer tipo de atividade no contra turno.
Ocupar o lugar que lhe for destinado no mapeamento de sala visando ao melhor aproveitamento escolar.
Estudar, ser pontual no cumprimento de tarefas e demais trabalhos solicitados.
Ser honesto na apresentação das tarefas, na realização das avaliações e nas atitudes do dia a dia.
Entregar à família a correspondência enviada pela escola, devolvendo-a assinada, no prazo estabelecido, quando for o caso.
Cuidar de seus pertences. Objetos de valor não deverão ser trazidos à escola, pois esta não se responsabiliza por seu extravio, roubo ou furto.
Zelar e contribuir para o bom nome e imagem da escola.
Cumprir o horário e o calendário escolar, inteirando-se dos critérios de avaliação e acompanhar o próprio rendimento escolar.
Manter relações colaborativas no âmbito escolar, tendo um comportamento adequado aos princípios de boa conduta e de convivência social.
Observar as normas legais e regulamentares, mantendo-se sempre informado sobre as atividades da Escola.
Levar ao conhecimento da Coordenação e Direção qualquer irregularidade que possa prejudicar a si próprio, às demais pessoas ou à instituição.
Em caso de necessidade EVENTUAL do(a) aluno(a) sair antes do término do horário de aula os mesmos só serão liberados mediante autorização da direção. É DIREITO do(a) aluno(a) estar em sala de aula e os pais ou responsável devem se organizar para isso. 

Aos Alunos é expressamente PROIBIDO:
Entrar em sala de aula e dela sair sem autorização do professor;
Ausentar-se antes do término das aulas ou nelas entrar após o seu início, sem a autorização da Direção;
Ocupar-se durante as aulas com trabalhos a elas estranhos;
Trazer para a Instituição qualquer objeto que possa colocar em risco a segurança do aluno ou coletividade;
Alterar, rasurar, suprimir ou acrescentar anotações lançadas nos documentos escolares;
Promover jogos, excursões, coletas, vendas, listas de pedidos ou campanhas de qualquer natureza sem a prévia autorização da Coordenação ou Direção;
Fazer acompanhar-se de pessoas estranhas à Instituição, sem comunicação prévia;
Não é permitido o uso de celular e fone de ouvido em sala de aula, a não ser se solicitado pelo professor para ser utilizado com fins pedagógicos, conforme a Lei nº 18.118/2014. O foco do aluno deve estar na aula, na aprendizagem.
Não é permitido em sala de aula outros equipamentos eletrônicos, como máquinas fotográficas, notebooks, netbooks, tablets ou similares, a não ser se solicitado pelo professor para ser utilizado com fins pedagógicos.
Utilizar de bonés ou camisetas que faça apologia a drogas ou violência.
Fumar ou trazer cigarros, ingerir bebidas alcoólicas, portar e/ou fazer uso de substâncias tóxicas no interior, na frente ou nas imediações da Instituição ou quando se encontrar uniformizado de acordo com a Lei 11.343/2006;
Promover e participar de brigas ou tomar atitudes incompatíveis com o adequado comportamento social no interior, na frente ou nas imediações da Instituição, estando ou não uniformizado;
Praticar bullying para com qualquer pessoa da comunidade escolar, pessoal ou virtualmente, expondo-a a qualquer tipo de constrangimento;
Namorar nas dependências ou imediações do Colégio (beijar, abraçar, sentar no colo, etc)
Trazer qualquer tipo de fogos de artifício, em qualquer época do ano e, sob qualquer pretexto, dentro da Escola ou em suas imediações;
Danificar os bens patrimoniais ou pertences de seus colegas, funcionários e professores;
Portar dentro da escola revistas, livros e outras publicações não relacionadas a trabalhos escolares ou impróprios para o seu uso;
Promover dentro da Escola, sem autorização da Direção, coletas, subscrições, sorteios, festas, competições de qualquer tipo, organizações de camisetas de 3º ou 9º ano;
Consumir ou manusear qualquer tipo de drogas e/ou álcool nas dependências da escola;
Comparecer às aulas embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
Fumar nas dependências da escola;
Impedir a entrada de alunos às aulas ou incitá-los a ausências coletivas;
É proibido qualquer tipo de trote entre os alunos;
Ausentar-se da Instituição sem que esteja devidamente autorizado por escrito pela Coordenação ou Direção Escolar;
Acessar sites com conteúdos impróprios e não permitidos no colégio, ou nas dependências da Instituição, usar de pornografia e/ou palavras de baixo calão.
O celular deverá estar desligado durante o período que estiver em sala de aula. O não cumprimento da determinação implicará em advertência e recolhimento do objeto coordenador/orientador
Lanchar na Biblioteca e nas Salas de Aula;
Tomar Tereré nas dependências da Escola;
Afixar cartazes no interior da Instituição sem a devida autorização da Coordenação  ou Direção;
Denegrir a imagem da Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes, sobretudo através dos recursos da tecnologia e divulgação principalmente em redes sociais;
Desacatar e/ou desobedecer a professores ou a outros funcionários da Escola, conforme Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40;
Portar qualquer instrumento ou material que represente perigo para a saúde ou coloque em risco a integridade de outros alunos, corpo docente e demais funcionários;
Objetos sem identificação encontrados na escola serão levados para o setor de achados e perdidos, na biblioteca, onde deverá ser procurado pelo aluno.
** Caracteriza-se como falta ou ocorrência disciplinar, o descumprimento de qualquer dos deveres ou violação das proibições por parte dos alunos, ou ainda descumprimento de qualquer orientação determinada no Regimento, estando o aluno sujeito além das sanções disciplinares previstas no Regimento, à assinatura do pedido de transferência pela família.

PENALIDADES
Conforme a gravidade cometida, a reincidência na infração ou o registro cumulativo de infrações, o aluno estará sujeito às seguintes penalidades:
- Advertência oral;
- Notificação escrita;
- Notificação escrita e aplicação de medida pedagógica;
- Notificação escrita com aplicação de medida pedagógica com a convocação e auxílio dos pais ou responsável;
Encaminhamento ao Conselho Tutelar;
Encaminhamento à Polícia (no caso de agressões físicas ou uso, oferecimento, ou venda de qualquer tipo de droga);
Registro dos fatos ocorridos envolvendo o aluno com assinatura na ficha do FICAI e encaminhamento da ficha com a síntese dos procedimentos adotados e efetivados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Promotoria de Infância e Juventude da Comarca.
Convocação do CDCE para adoção de procedimentos.
Encaminhamento a outros órgãos competentes;
10º Remanejamento de turma ou turno.
11º Transferência compulsória (utilizada como medida extrema, uma vez esgotados todos os recursos pedagógicos ou em caso de ocorrência disciplinar gravíssima).
As sanções aplicadas serão registradas nas respectivas fichas disciplinares dos alunos e a partir da 2ª advertência escrita, comunicadas aos responsáveis por escrito, momento em que estes serão convocados a vir à escola. 
Excepcionalmente, considerada a gravidade da infração, poderão ser ultrapassadas uma ou mais etapas previstas, por decisão da Coordenação Pedagógica e da Direção.
É dever também dos alunos submeterem-se às orientações dadas pelos demais funcionários da Instituição.
Na aplicação das sanções disciplinares serão consideradas a natureza e gravidade da infração cometida, os danos dela decorrentes para a escola ou a terceiros, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e as infrações  antecedentes do(a) aluno(a).
A Notificação será aplicada nos casos de violação da disciplina em qualquer instância, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

SÃO CONSIDERADAS OCORRÊNCIAS GRAVÍSSIMAS:
Agressão física grave a terceiros, salvo em defesa própria ou de outrem;
Agressão verbal grave a terceiros;
Atitude dolosa que resulte em prejuízo grave ao patrimônio moral, científico, cultural e material da escola ou de terceiros;
Reincidência em atitude dolosa que resulte em prejuízo de qualquer gravidade;
Reincidência, em ato de coação ou aliciamento de pessoa, forçando-a ao uso de qualquer tipo de drogas ou ao consumo de bebidas alcóolicas nas dependências da escola;
É considerada grave qualquer ofensa, física ou moral, a professor ou servidor administrativo da Instituição.


Escola 

 ... é o lugar que se faz amigos.

Não se trata só de prédios, salas, quadros,
Programas, horários, conceitos...
Escola é sobretudo, gente
Gente que trabalha, que estuda
Que alegra, se conhece, se estima.

O Diretor é gente,
O coordenador é gente,
O professor é gente,
O aluno é gente,
Cada funcionário é gente.

E a escola será cada vez melhor
Na medida em que cada um se comporte
Como colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”
Nada de conviver com as pessoas e depois,
Descobrir que não tem amizade a ninguém.
Nada de ser como tijolo que forma a parede, Indiferente, frio, só.

Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
É também criar laços de amizade, É criar ambiente de camaradagem,
É conviver, é se “amarrar nela”!

Ora é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer,

Fazer amigos, educar-se, ser feliz.
É por aqui que podemos começar a melhorar o mundo.

(Paulo Freire) 
                                                                                                               Equipe Gestora 2016/2017